Por uma vida melhor na Nova Santa Marta

Se forem levados em consideração apenas os anos de existência, a Nova Santa Marta pode ser considerada ainda uma jovem. Desde sua ocupação, em 1991, passaram-se pouco mais de 23 anos. Foi em 2006 que o local, considerado uma das maiores ocupações urbanas da América Latina, foi reconhecido oficialmente como bairro. Mas, apesar do pouco tempo de existência, as cerca de 26 mil pessoas que encontraram naquela fazenda da região oeste da cidade o sonho de uma vida melhor precisam lidar com o acúmulo de adversidades.

O principal reflexo do descaso é facilmente percebido quando atinge o topo de uma cadeia formada por ausências. É aí que as vidas são perdidas para a violência. Em 2013, Santa Maria registrou 40 homicídios, sendo que sete deles aconteceram no bairro. Este ano, a cidade já soma nove assassinatos (até oterça-feira), e três na Nova Santa Marta. Porém, o que está por trás da frieza estatística dos números?

Para Eduardo Pazinato, coordenador do Núcleo de Segurança Cidadã da Faculdade de Direito de Santa Maria (Fadisma) e ex-secretário de Segurança Pública e Cidadania em Canoas, para obter uma resposta é preciso levar em consideração as características da formação sociocultural do bairro, que é semelhante a outros locais do Estado, como o bairro Umbu, em Alvorada.

Conforme o especialista, esses locais nasceram de ocupações provocadas por uma dificuldade histórica da América Latina: a falta de moradia. E, segundo ele, os órgãos públicos deveriam ter atuado desde sempre nos locais onde ocorreram ocupações desordenadas.
- Não há direito à segurança sem o direito a outros direitos básicos. O fato é que o ambiente favorece as práticas de violência onde a própria economia do crime gera trabalho e renda. Nos anos 80, há a consolidação do tráfico de drogas no Brasil. Já nos anos 90, temos o avanço da circulação de armas de fogo e isso resulta em uma combinação letal - argumenta Pazinato.

Para o sociólogo e professor do programa de pós-graduação em Ciências Criminais da PUCRS, Rodrigo de Azevedo, a resposta está na soma de pelo menos dois fatores: a interiorização do tráfico de drogas que, até então, era exclusividade de grandes centros e a falta de políticas públicas voltadas ao combate dos reflexos desses crimes.

Segurança pública também é de responsabilidade do município

Devido ao aumento deste tipo de crime em cidades de pequeno e médio porte, como o caso de Santa Maria, o especialista afirma que o município deve entender que a segurança pública também é de sua responsabilidade.
- É preciso que os municípios entendam que também fazem parte desse processo. É necessário investimento em saneamento básico, moradia, educação, projetos sociais voltados a crianças e adolescentes, políticas de controle de armamento, inclusão social produtiva dos dependentes químicos, iluminação e pavimentação de ruas para que a policícia consiga trafegar com facilidade - argumenta Azevedo.

As possíveis soluções

Para analisar a atuação dos 497 municípios gaúchos na área da segurança, a Faculdade de Direito de Santa Maria (Fadisma) produziu e lançou, no ano passado,  o 1º Censo sobre Ações Municipais de Segurança Pública do Rio Grande do Sul. A pedido do Diário, o coordenador da pesquisa, Eduardo Pazinato, aponta algumas medidas que podem contribuir positivamente para a redução da sensação de insegurança sentida pelos moradores da comunidade Nova Santa Marta.

Confira:

Aumentar o grau de identificação e responsabilização dos responsáveis pelos crimes. Para isso, é necessário dotar Polícia Civil e Brigada Militar com maiores condições de investigação e policiamento ostensivo. Soma-se a isso a corresponsabilidade do Ministério Público e Poder Judiciário no sentido de darem um rápido andamento nas demandas dos órgãos policiais O município deve fortalecer campanhas de atuação voluntária e aumentar o grau de intervenção nesses territ"